março 2022 – Página: 5 – Fernandes Christófaro

Para configurar união estável precisa morar junto?

Não é raro chegar ao escritório relatos de pessoas dizendo que não viviam em união estável, pois não moravam juntos. Para configurar...

Venda casada é a comercialização de produtos ou serviços mediante a obrigatoriedade de aquisição de outros em conjunto. Embora...

A taxa condominial é obrigatória para todos os condôminos. Ela possibilita manter o condomínio com todas as suas obrigações em dia...

Sim. Porém, como em todas as situações de conflito, o ideal é primeiro buscar o diálogo para encontrar uma solução amigável. Sabemos,...

Sim. A obrigação está prevista de forma expressa no artigo 1.348 do Código Civil, que trata das atribuições do síndico. Para...

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) tem por objetivo proteger os direitos da liberdade, da privacidade e do livre...

Não! Isto porque, conforme entendimento dos tribunais acerca do tema, o condomínio tem que se valer das medidas de cobrança cabíveis e...

Ainda assim tenho direito? Sim. No regime de comunhão parcial de bens, todos os bens adquiridos pelo casal, de forma onerosa, na...

A legislação consagra a todas as crianças e adolescentes o direito ao crescimento saudável e à vida digna, isto inclui o acesso à...

Depende. A regra é a inalterabilidade, entretanto, em algumas poucas hipóteses a alteração é possível, dentre elas, quando o nome é...