Mês: março 2022

O Código de Defesa do Consumidor estabeleceu dois institutos distintos: o vício e o defeito do produto/serviço. Será considerado vício...

O que é usucapião extrajudicial? O que precisa para fazer? Usucapião, em resumo, é uma forma de adquirir licitamente um bem que não lhe...

Quando as pessoas se separam é feita a divisão de todos os bens adquiridos durante o casamento, mas se esse casal possui um animal de estimação qu…

A pandemia a forçou mudança em muitos setores e instituições da sociedade as quais o Direito teve de se adaptar. Como será que fica a questão da…

Vai para academia. Faz alguns posts nas redes sociais. Trabalha. Almoça. Compra algumas roupas. Usa óculos. Dirige seu carro. Tem...

Por Danilo Fernandes Christófaro Advogado. Professor. Mestre em Direito Imagine a seguinte situação: uma mulher é casada com um homem e...

Como faço para me divorciar?

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o...

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Pago pensão alimentícia para meu filho e ele atingiu a maioridade, posso parar de pagar? Muitas vezes, o senso comum nos traz a ideia de...