COMO CONTRATAR UM EMPREGADO INTERMITENTE?
O contrato intermitente, introduzido pela Reforma Trabalhista em 2017, ainda gera muitas dúvidas. De fato, essa modalidade de trabalho, que alterna períodos de atividade e…
Mês: março 2024
A CRÍTICA DO STF AOS “JUSTICEIROS TRABALHISTAS”
A tensão entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF) se intensifica, com Juízes e Desembargadores trabalhistas contestando a “interferência” do STF…
Concurso: uma modalidade de licitação para obras de arte e soluções inovadoras
O concurso é uma modalidade de licitação pública destinada à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. O principal objetivo é premiar a melhor proposta,…
Benfeitorias em um imóvel locado: quais são os tipos e suas responsabilidades?
As obras realizadas em imóveis alugados podem ser categorizadas em três tipos distintos: Benfeitorias Necessárias: são as obras que têm como objetivo preservar a segurança,…
A DESPENALIZAÇÃO DO PORTE DA MACONHA. QUAIS OS EFEITOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO?
Tramita no STF, o Recurso Extraordinário (RE) nº 635.659, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral reconhecida, conforme Tema 506. Nele, será analisada…
Modalidade de licitação: Concorrência
A nova Lei nº 14.133/21 introduziu significativas alterações nas normas governamentais para licitações, privilegiando a natureza do bem ou serviço a ser contratado em detrimento…
Quando a disponibilidade do empregado caracteriza sobreaviso?
O sobreaviso é uma modalidade de regime de trabalho em que o funcionário permanece disponível para a empresa durante seu período de descanso, aguardando possíveis…
Quem é o responsável pela realização de obras em um imóvel alugado? O locador ou o inquilino?
Primeiramente, é importante esclarecer que é obrigação do locador, ou seja, do proprietário, de entregar o imóvel em perfeitas condições para uso ao inquilino e…
TST E A REPERCUSSÃO GERAL NO CASO DA UBER
Trata-se do Recurso Extraordinário (RE) 1.446.336, que será objeto da análise pelo STF, para a decisão final sobre o reconhecimento de vínculo de emprego no…
Por que a Meta foi proibida de usar a marca?
Repercutiu em toda a internet a proibição da Meta de usar a marca no Brasil. Afinal, o que pode ter acontecido? Como se tornar dono…
