INPI CONCEDE O PRIMEIRO REGISTRO DE MARCA DE POSIÇÃO. VOCÊ SABE O QUE É ISSO?

Inicialmente, vale lembrar que a marca de posição foi regulamentada no Brasil apenas em setembro de 2021. Quase dois anos depois surge o primeiro registro. Mas afinal, o que é marca de posição?

De acordo com o INPI, “considera-se marca de posição aquela formada pela aplicação de um sinal em uma posição singular e específica de um determinado suporte, resultando em conjunto distintivo capaz de identificar produtos ou serviços e distingui-los de outros idênticos, semelhantes ou afins, desde que a aplicação do sinal na referida posição do suporte possa ser dissociada de efeito técnico ou funcional.”

Ok, Danilo, agora traduz essa definição para que fique acessível a todos.

Vamos lá: você conhece as famosas listras dos tênis Adidas? O famoso arco do “M” de McDonalds? Os conhecidos ilhoses (furinhos) no tênis da Osklen? Pois é, isso é marca de posição.

Aliás, o primeiro registro no Brasil foi concedido justamente à OSKLEN e é relativo aos mencionados ilhoses (ou furinhos). Para quem não conhece ou não pegou a referência, são esses:

(imagem divulgação OSKLEN)

Mas cuidado! Nem tudo é passível de registro. Lembra dos famosos sapatos do solado vermelho, da marca Louboutin? Pois é, o INPI negou o registro como marca de posição.

Portanto, o ideal é consultar um profissional para estudar a viabilidade do registro.

Caso tenha dúvidas a respeito, contate os especialistas no @fernandeschristofaroadvocacia pelo email contato@fernandeschristofaro.com.br ou (11) 2338-5161.