O que é Registro de Marca?
O Registro de marca é um processo formal que garante ao titular o direito exclusivo de usar uma marca em todo o território nacional, por…
Mês: fevereiro 2024
STF e as premissas nas ações que envolvem o reconhecimento de vínculo de emprego
Muito se tem discutido acerca de algumas decisões e posicionamento adotados pela Suprema Corte brasileira. Não estamos aqui hoje, para falar bem ou mal do…
Qual a diferença entre honorários e honorários de sucumbência?
Ao contratar uma equipe de advogados, você certamente se deparou com os termos honorários e honorários de sucumbência (ou honorários sucumbenciais) e ficou em dúvida…
Pejotização e trabalhador autônomo, qual a diferença?
A denominada “pejotização” vem se tornando cada vez mais presente nas relações trabalhistas. Nela, o empregador impõe ao empregado que constitua uma empresa em seu…
O que é licitação e quem pode participar?
Licitação é o procedimento pelo qual a Administração Pública adquire obras, serviços, produtos, bem como realiza vendas. Em outras palavras, é o método utilizado pelo…
Por quanto tempo a construtora é responsável por defeitos do meu apartamento?
Em regra, a garantia da Construtora é de 5 (cinco) anos a contar da entrega do imóvel ao proprietário. “Gabriela, passaram-se os 5 anos da…
Fim da era da Lei 8.666/93. O que acontece agora?
A lei 14.133/21 entraria em vigor em 01 abril de 2023. No entanto, a MP (Medida Provisória) de nº 1167/2023, que foi publicada em 31…
Conheça a ferramenta que ajuda artistas contra a Inteligência Artificial
Conheça a ferramenta que ajuda artistas contra a Inteligência Artificial O uso da Inteligência Artificial está crescendo absurdamente em todo o mundo. Desse fato, surgem…