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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook a fornecer dados de pessoas que fizeram postagens ofensivas a respeito de postos…
Isso mesmo. Stalkear agora é crime. O presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.132/21 que cria o crime de perseguição (também conhecido como
Divulgar informações sobre um processo judicial público não é ilícito. Com esse entendimento, um juiz do Distrito Federal negou o pedido…
O gerente de um complexo turístico e outros colegas de trabalho ingressaram com ação para obrigar o Google a remover ofensas a eles…
O juiz da 15ª Vara Cível de João Pessoa condenou o Facebook a indenizar uma influenciadora por ter removido indevidamente sua conta no…
Sim. É o que chamamos de alimentos gravídicos. A mulher grávida, obviamente, precisa de recursos financeiros para arcar com as despesas…
Sim. Observados alguns requisitos, é possível proceder ao divórcio diretamente do cartório de notas, o que se denominada “divórcio…
Conforme prometemos, essa semana será dedicada a compartilhar direitos das mulheres. Sofrer um aborto é sem dúvida um acontecimento…
Trata-se de um processo com a finalidade de realizar um levantamento de todos os bens, dívidas, valores e herdeiros de quem faleceu. ….
Santana
São Paulo – SP
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