Quem não se irrita com aquele monte de ligações oferecendo produtos e serviços? Pois é, o excesso de ligações perturba a tranquilidade e…

Sim. Isto porque o dever de prestar alimentos aos filhos não pode ser relativizado em razão de desemprego dos genitores. É comum que…

Alienação parental é “a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores,…

Não é raro chegar ao escritório relatos de pessoas dizendo que não viviam em união estável, pois não moravam juntos. Para configurar…

Venda casada é a comercialização de produtos ou serviços mediante a obrigatoriedade de aquisição de outros em conjunto. Embora…

A taxa condominial é obrigatória para todos os condôminos. Ela possibilita manter o condomínio com todas as suas obrigações em dia…

Sim. Porém, como em todas as situações de conflito, o ideal é primeiro buscar o diálogo para encontrar uma solução amigável. Sabemos,…

Sim. A obrigação está prevista de forma expressa no artigo 1.348 do Código Civil, que trata das atribuições do síndico. Para…

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) tem por objetivo proteger os direitos da liberdade, da privacidade e do livre…