O empregado pode rescindir o contrato por justa causa?
Pode soar estranho, mas é importante compreender que o empregado também possui o direito de requerer a rescisão do contrato de trabalho por justa causa,…
Categoria: Núcleo Trabalhista
Prescrição trabalhista: você sabe o que é isso?
O termo “prescrição” pode parecer intimidante à primeira vista, mas, em resumo, refere-se ao prazo dentro do qual alguém pode fazer valer seu direito legalmente.…
STF e as premissas nas ações que envolvem o reconhecimento de vínculo de emprego
Muito se tem discutido acerca de algumas decisões e posicionamento adotados pela Suprema Corte brasileira. Não estamos aqui hoje, para falar bem ou mal do…
Pejotização e trabalhador autônomo, qual a diferença?
A denominada “pejotização” vem se tornando cada vez mais presente nas relações trabalhistas. Nela, o empregador impõe ao empregado que constitua uma empresa em seu…