INPI CONCEDE O PRIMEIRO REGISTRO DE MARCA DE POSIÇÃO. VOCÊ SABE O QUE É ISSO?
Inicialmente, vale lembrar que a marca de posição foi regulamentada no Brasil apenas em setembro de 2021. Quase dois anos depois surge o primeiro re…
Categoria: Conhecimentos Diversos
Nova lei 14.405/22 – altera quórum para mudança de destinação do edifício
Altera o Código Civil, para tornar exigível, em condomínios edilícios, a aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos para a mud…
Herança entra na partilha (divisão) de bens?
A resposta vai depender do regime de bens adotado pelo casal no momento do casamento. Quando um casal resolve se casar, deverá escolher o regime de b…
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Datas comemorativas são grandes atrativos para golpistas na internet. Se você costuma fazer compras on-line, veja como fazê-las com segurança.
O que você precisa saber sobre registro de marca
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Sim. Qualquer alteração na condição financeira daquele que paga pensão alimentícia pode ensejar também a modificação no valor que deve...
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Foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a...