Sim. Porém, como em todas as situações de conflito, o ideal é primeiro buscar o diálogo para encontrar uma solução amigável. Sabemos, contudo, que nem sempre isso é possível. Nesses casos, a destituição do síndico deve ser levada para votação dos condôminos.
A votação ocorrerá em Assembleia convocada para esse fim. A destituição ocorrerá mediante a aprovação da maioria absoluta dos membros.
Por fim, importante destacar que a Convenção do condomínio pode trazer outras disposições sobre o assunto, é fundamental consultá-la para cumprir adequadamente as regras.
Para outras informações: contato@fernandeschristofaro.com.br.
RENATA DE JESUS
Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Membra da Equipe de Direito de Família e Sucessões do Fernandes Christófaro Advocacia – FCA
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Santana
São Paulo – SP
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