Quando o assunto é registro de marca, comumente empreendedores associam esta medida como necessária somente para grandes empresas. A verdade é que toda empresa nasce pequena e para crescer é preciso pensar lá na frente e adotar certas medidas ainda no começo. Registrar a sua marca é uma delas.
Registrar sua marca evita prejuízos financeiros futuros
Em síntese, marca é o sinal visualmente perceptível que distingue e identifica produtos e serviços e o diferencia dos seus concorrentes.
É a marca que permite aos clientes identificarem quem está falando, sobre o que se trata e, a partir disso, criarem relacionamento com ela. É por isso que as marcas registradas costumam ser um desenho, frase, símbolo, logotipo ou palavra.
Ao criar a sua marca e registrá-la, você impede que ela seja utilizada sem o seu consentimento, de forma errônea e/ou inadequada. Caso isso aconteça sem sua autorização prévia, a lei estará ao seu lado para a execução das medidas cabíveis.
Resumidamente, trata-se da proteção/garantia concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) para utilizar com exclusividade a marca desenvolvida. É a partir do registro nesse órgão que você passa a ser formalmente o proprietário da marca, com todas as garantias que a lei oferece.
Com o registro você consegue, por exemplo, proibir que alguém utilize a sua marca ou crie alguma que se confunda com a sua; proibir que alguém crie uma rede social, site ou aplicativo utilizando sua marca sem autorização etc.
Para você parece distante viver esse tipo de situação? Porque pode não ser. Inclusive, há casos bastante divulgados de empreendedores que não registraram a marca e depois foram obrigados a repensar tudo. Estas foram histórias vividas pelos fundadores da Wise Up e da Sodiê.
Aos 23 anos, Flávio Augusto, idealizador da Wise Up, registrou seu curso de inglês apenas na junta comercial sob o nome Winners. Cerca de dois meses depois, o empresário recebeu uma notificação alegando que já existia um curso de inglês com a mesma nomenclatura. Ele foi notificado para trocar o nome da empresa sob a pena de pagar uma multa diária caso o prazo estipulado não fosse atendido.
Depois do incidente, o empresário se viu em um conflito, pois já tinha material pronto – por sorte com um W marcado nas páginas. Sem mais dinheiro para aplicar na marca, precisava pensar em um nome que começasse com a mesma letra para não perder o investimento feito no material. Enfim, surgiu a Wise Up!
Já no caso da Cleusa Maria da Silva, fundadora da Sodiê, o prejuízo foi maior. Ela já havia conquistado 74 lojas pelo Brasil e tinha dez anos de mercado sendo conhecida como SENSAÇÕES, quando a Nestlé entrou com processo por violação de direitos autorais porque já existia um chocolate com o mesmo nome – SENSAÇÃO. Pense no quanto foi necessário investir de tempo e de dinheiro para reformular as embalagens, fachadas, logo, papelaria e uniforme dos colaboradores das 74 lojas.
Dito isto, é válido elucidar para você o porquê é importante registrar a sua marca:
Você fica protegido de experienciar situações como as que citamos acima;
Evita prejuízos financeiros, já que não será necessário reformular comunicações ou reinvestir em itens já prontos. Além disso, você também não corre o risco de pagar indenizações a empresas que já são proprietárias de uma marca que você se apropriou sem consulta prévia;
Garante a boa reputação de seu negócio, pois não precisará comunicar aos clientes e fornecedores que a empresa deverá mudar de nome e, ainda, justificar o motivo;
Previne a ação de pessoas mal intencionadas que podem se apropriar de marcas sem registro apenas com a intenção de solicitar um valor para devolvê-la ao fundador original.
Sabendo da relevância de registro de marca, agora te explicamos como isso é feito na prática:
Pesquisa de viabilidade
Trata-se da consulta ao INPI para averiguar se já existe uma marca com mesmo nome, área de atuação e apresentação que a sua.
2. Recolhimento de taxas
Os valores de registro são pré-definidos pelo próprio INPI. O governo concede desconto a MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte) de 60% sobre as taxas, por isso o valor fica em torno de R$ 142,00. Já as empresas que não aderem ao Simples Nacional (como LDTA e S.A.), o investimento sobe para R$ 355,00. Após o deferimento, é cobrada uma taxa de R$ 298,00 (para MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 (para empresas não beneficiadas pelo governo).
3. Apresentação do processo de registro
Aqui no escritório nós ilustramos ao cliente no que compreende nosso acompanhamento ao longo do processo de registro – desde a pesquisa gratuita de viabilidade até o envio do certificado de registro após a concessão do INPI.
4. Acompanhamento até encerramento do processo
O deferimento pode levar até 2 anos, mas nós conferimos diariamente o status do processo para posicionar o cliente. Com a documentação emitida pelo INPI em mãos, a lei te garante o direito exclusivo de uso da marca por dez ano
Neste texto nós simplificamos o processo para te contextualizar a respeito do registro de marcas, que pode ser realizado tanto por pessoas físicas, quanto jurídicas. No entanto, ao longo do processo podem ser solicitados documentos que devem ser apresentados dentro do prazo estipulado pelo INPI. Ao perdê-lo, o processo é arquivado e se torna necessário recomeçar todo o trâmite de registro.
Não corra esse risco, registre a sua marca e tenha em mãos a certeza de que faz tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa e dos que trabalham com você
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Santana
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