O bloqueio automático das contas bancárias de pessoas falecidas ocorre com o intento de evitar fraudes e vantagens indevidas eventualmente buscadas pelos herdeiros.
Em alguns casos, onde existem vários herdeiros legitimados a receber de forma proporcional quantias deixadas nos bancos, não são raras as situações em que apenas um deles busca o saque de todo o dinheiro de forma antecipada para que não precise dividir com os demais.
Para evitar este tipo de fraude, as instituições bancárias “congelam” as contas assim que alguém morre e autorizam a movimentação somente após ação judicial, ocasião em que se define quem pode movimentar o dinheiro.
Por fim, vale lembrar que é durante o processo de inventário que são relacionados todos os bens e dívidas deixadas pelo falecido, bem como são conhecidos todos os herdeiros, eventual testamento etc.
Para outras informações: contato@fernandeschristofaro.com.br.
RENATA DE JESUS
Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Membra da Equipe de Direito de Família e Sucessões do Fernandes Christófaro Advocacia – FCA
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Santana
São Paulo – SP
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