O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Facebook a fornecer dados de pessoas que fizeram postagens ofensivas a respeito de postos de combustíveis.
A rede social argumentou que seria impossível, já que os ofensores apagaram as páginas e por isso não teriam como localizá-los.
Todavia, o Desembargador argumentou não ser crível que uma empresa com toda a tecnologia do Facebook não consiga resgatar referidas mensagens e informações. Ademais, de acordo com a legislação pertinente o Facebook deveria ter guardado os dados e não sendo possível cumprir em razão da sua omissão, a ação deveria ser resolvida em perdas e danos.
Diante disso, foi aplicada indenização de R$ 5.000,00 para compensar os danos.
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Santana
São Paulo – SP
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