Sim. A obrigação está prevista de forma expressa no artigo 1.348 do Código Civil, que trata das atribuições do síndico.
Para exemplificar, além de prestar contas cabe ao síndico representar o condomínio, convocar assembleias, cumprir a convenção, cobrar as taxas condominiais etc.
Diante disso, a negativa em prestar informações afronta a lei, por ignorar dever legal. Se o síndico insistir em se recusar, procure um advogado de confiança para que ele tome as medidas cabíveis.
Para outras informações: contato@fernandeschristofaro.com.br.
RENATA DE JESUS
Advogada. Pós-graduanda em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. Membra da Equipe de Direito de Família e Sucessões do Fernandes Christófaro Advocacia – FCA
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Santana
São Paulo – SP
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