O Estudo Técnico Preliminar (ETP) se consolidou como peça fundamental no tabuleiro das licitações públicas, servindo como base sólida para a legalidade e a efetividade…
O concurso é uma modalidade de licitação pública destinada à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos. O principal objetivo é premiar a melhor proposta,…
A nova Lei nº 14.133/21 introduziu significativas alterações nas normas governamentais para licitações, privilegiando a natureza do bem ou serviço a ser contratado em detrimento…
O leilão é uma modalidade de licitação pública utilizada para a venda de bens móveis e imóveis inaproveitáveis para a administração pública, bens legalmente apreendidos…
O diálogo competitivo, previsto na Lei 14.133/2021 é uma modalidade inovadora de licitação que visa à contratação de soluções complexas e inovadoras para a Administração…
Trata-se do Sistema de Registro de Preços. Ou, simplesmente, da tão conhecida Ata de Registro de Preços. Um instituto que estava presente nas licitações realizadas…
Durante as próximas semanas, estudaremos as modalidades de licitações existentes no Brasil. Esse estudo se tornou relevante na medida em que tivemos diversas alterações realizadas…
Licitação é o procedimento pelo qual a Administração Pública adquire obras, serviços, produtos, bem como realiza vendas. Em outras palavras, é o método utilizado pelo…
A lei 14.133/21 entraria em vigor em 01 abril de 2023. No entanto, a MP (Medida Provisória) de nº 1167/2023, que foi publicada em 31…
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