Categoria: Conhecimentos Diversos

A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome diferente do que havia sido combinado com a...

Ao decidir se divorciar, o casal pode optar por fazer de maneira consensual ou litigiosa. Consensual significa com consenso, isto é, com...

Com 76 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou o Projeto de Lei 4.554/2020, que amplia as penas por fraudes praticadas com o...

É isso mesmo que você leu. O Código Civil brasileiro permite expressamente a possibilidade de inserir num contrato de compra e venda de...

O bloqueio automático das contas bancárias de pessoas falecidas ocorre com o intento de evitar fraudes e vantagens indevidas...

Uma mãe, moradora da zona rural de Itaguari, cidade que fica a 105 quilômetros de Goiânia, na região central do estado, processou o...

Proprietário de imóvel que é usuário de drogas e tem comportamento agressivo, intimidador e perigoso com seus vizinhos perdeu o direito...

É contravenção penal, passível de até 3 meses de prisão perturbar o trabalho ou o sossego alheios; I - com gritaria ou algazarra; II -...

Em caso inédito, foi decidido que convenções de condomínio poderão proibir os moradores de alugarem seus apartamentos por meio da...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que permite fazer exame de DNA em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade...